Processo 176566/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 10:33
Autuado em 30/04/2009 10:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 829/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   829/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/04/2013 Acórdão   829/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DELACI GUERREIRO DE OLIVEIRA
Interessado JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: ADERBAL PIRES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/06/13)

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 17:05 Petição de outra natureza
19/06/2013 16:48 Petição de outra natureza
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/10/2011 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos
26/05/2010 14:11 do Protocolo nº 291578/10 s fls. 1318 (solic. retirada originais DARF's)
28/09/2009 10:08 do Protocolo nº 408530/09, referente documentos de fls. 1307 a 1317.
23/09/2009 08:49 do Protocolo nº 417032/09, referente documentos de fls. 372 a 1039.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1304/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1243/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 829/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2653/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2036/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 522/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 384/2012
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1099/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1142/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2013 08:37 DP  
03/07/2013 10:51 DEX Informação nº 2368/2013 -
02/07/2013 10:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 197/2013 -
25/06/2013 17:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1276/2013 -
25/06/2013 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1304/2013 -
24/06/2013 18:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 502/2013 -
24/06/2013 18:09 DEX Instrução nº 261/2013 -
24/06/2013 18:09 DEX Instrução nº 262/2013 -
24/06/2013 18:09 DEX Instrução nº 263/2013 -
24/06/2013 18:09 DEX Instrução nº 264/2013 -
21/06/2013 12:20 DP Informação nº 12047/2013 -
19/06/2013 17:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1223/2013 -
19/06/2013 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1243/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 488/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 459/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 460/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 461/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 462/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Informação nº 1648/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Informação nº 1649/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Informação nº 1650/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Informação nº 1652/2013 -
14/05/2013 11:41 DEX Informação nº 1654/2013 -
26/04/2013 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2013 -
22/04/2013 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2074/2013 -
22/04/2013 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 428/2013 -
10/04/2013 15:29 S2C Acórdão nº 829/2013 -
10/04/2013 15:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 279/2013 -
13/03/2013 16:31 GCNB  
01/11/2012 13:44 DAT Informação nº 153/2013 - Informações prestadas conforme Despacho. Retorno ao Relator.
29/10/2012 10:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2624/2012 -
29/10/2012 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2653/2012 -
29/08/2012 16:26 SMPjTC Parecer nº 14271/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com adoção das medidas consignadas neste opinativo.
27/08/2012 16:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1978/2012 -
27/08/2012 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2036/2012 -
03/07/2012 13:42 DCM Informação nº 1072/2012 -
27/03/2012 15:32 DAT Informação nº 1032/2012 - Resposta ao Parecer Ministerial nº 7667/11. Encaminhamento à DCM para manifestação.
26/03/2012 18:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 498/2012 -
26/03/2012 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 522/2012 -
07/03/2012 16:58 DCM Informação nº 364/2012 -
16/02/2012 13:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2012 -
16/02/2012 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 384/2012 -
16/02/2012 10:55 SMPjTC  
16/02/2012 10:47 GP  
01/11/2011 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 38/2012 -
01/11/2011 15:03 SMPjTC Parecer nº 7667/2011 - diligência Pela remessa dos autos à DAT e à DCM.
25/04/2011 15:00 DAT Instrução nº 5158/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/07/2010 10:59 SITIO  
09/06/2010 15:17 DAT  
26/05/2010 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1099/2010 -
23/09/2009 14:16 DAT  
23/09/2009 11:35 DP  
10/08/2009 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2552/2009 -
10/08/2009 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2553/2009 -
10/08/2009 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2554/2009 -
05/08/2009 13:46 DP  
04/08/2009 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1142/2009 -
30/04/2009 16:02 DAT Instrução nº 4816/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 10:32 DP  

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